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Programa de Educação Fiscal

Projeto de Educação Fiscal nas Escolas

 

A Gestão Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo tem muito orgulho em fazer parte do Projeto de Educação Fiscal nas Escolas. Participam do projeto as seguintes escolas: EMEI Anjinho da Guarda, Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Castelli, Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo e Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi e Escola Estadual de Ensino Médio Francisco de Assis.

O projeto foi criado para incentivar a participação de todos os envolvidos em temas como orçamento público, ingresso de receitas, despesa pública, fiscalização… temas este que farão parte da rotina em sala de aula, mostrando aos estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias. Despertar a consciência das crianças de que todos os cidadãos são agentes transformadores e precisam fazer a sua parte.

“É preciso plantar a semente da educação para colher os frutos da cidadania.” Paulo Freire.

A implementação ocorre basicamente por meio dos professores com a inserção da temática da Educação Fiscal em todas as disciplinas escolares para formação de jovens e adultos.

No ano de 2017 recebemos o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em reconhecimento a toda trabalho desenvolvimento dentro do Programa.

Em 2019 no Programa Estadual de Educação Fiscal, foi trabalhada a temática Educação Ambiental e Cidadania! Temática esta, que aborda conceitos relacionados à cidadania, atitudes individuais e coletivas e, no contexto mais amplo, fornece informações significativas sobre a administração pública, a função do tributo e o acompanhamento gradual da aplicação dos recursos públicos.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento e apoio do Executivo Municipal, propõe o projeto em parceria com as equipes diretivas, professores, alunos, pais e comunidade em geral.

A SMECDT tem como Coordenadora do Projeto a professora Laurete Duarte e na Secretaria da Fazenda os Servidores Municipais: Rodrigo Cadorin – Matricula 272/001 e Fabio Henrique Anversa – Matrícula 272/002.

Dentre as ações desenvolvidas, a escolha do Mascote símbolo do projeto, foi uma conquista que motivará e representará em todas atividades envolvidas.  Os alunos dos 3º, 4º e 5° anos das Escolas Municipais, participaram do projeto desenhando o Mascote que simbolizasse o programa de EDUCAÇÃO FISCAL.

O Mascote escolhido, que foi desenhado pela aluna EDUARDA SCHELSKI DOS SANTOS, do 4º ano, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo, o mesmo foi confeccionado e participa de todas as ações desenvolvidas.

O QUERO-QUERO, ao qual, a aluna o denominou de “SENTINELA”, se deu porque esta é uma ave que cuida do lugar que habita, assim sendo, o “SENTINELA” vigiará o CIDADÃO no momento de suas compras, “gostaria que o mascote fosse um incentivo para o consumo do comércio local e a solicitação da nota fiscal” – QUERO-QUERO NOTA FISCAL – salienta Eduarda.

Estão sendo desenvolvidas várias ações com a EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Estação, buscando sempre incentivar o comércio local e o desenvolvimento de ações que visem o crescimento de todos.

 Objetivo geral do programa:

O objetivo é incluir conteúdos que envolva a Educação Fiscal no núcleo temático das Escolas Municipais sendo trabalhadas de forma articulada e interdisciplinar, adequando aos diferentes níveis de ensino e faixa etária dos estudantes, de modo a se estender a toda comunidade escolar, contribuindo assim para a formação de um ser humano socialmente consciente.

Ações realizadas pelo programa: eventos para sensibilização, divulgação e implementação do programa, participação de cursos e seminários regionais, realização de seminário regional, inserção do tema com projetos pedagógicos, divulgação nos meios de comunicação, folders, confecção do mascote que foi desenhado pela aluna Eduarda Schelski dos Santos, inserção do tema nota Fiscal Gaúcha, sorteio e premiação da nota Fiscal Gaúcha, projetos desenvolvidos nas escolas, palestras, participação de feiras e eventos, participação em cursos, gincana Movimenta Rio Grande e muito mais…

Todas essas ações geram pontos e a equipe vem alcançando a excelência na pontuação dentro do Programa PIT – Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul com 100 Pontos. O referido Programa no Âmbito Estadual está inscrito com 493 Municípios, sendo que somente 05 (cinco) atingiram os 100 pontos no 1° Semestre do ano de 2019. O nosso município está entre estes cinco na Pontuação, isto representará um incremento no retorno do ICMS para o ano de 2020 de aproximadamente R$ 200.000,00.

Agradecemos a todos os munícipes e a equipe envolvida, por mais esta conquista e deixamos nosso convite, para que continuem participando das próximas ações.

 

 

Estação/RS
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Telefone: (54) 3337-1166 / 1164
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