Agrossilvipastoril
Formulário – Irrigação, drenagem e açudagem
Manual de procedimentos para solicitação de Licença Ambiental para procedimentos de Irrigação
Alteração de Responsabilidade
Formulário – Alteração de Responsabilidade
Atividades Diversas
Formulário para declaração de isenção ambiental
Códigos para Preenchimento do ILAI
Declarações de Isenções
Formulário – Solicitação Declaração de Isenção
Formulários Florestais
Formulário: Aproveit Árvores Nativas Danificadas por Fenôm Naturais
Formulário – Parcelamento de solo para fins residenciais
Formulário Supressão Árvores Nativas Comprovadamente Plantadas
Formulário – Manejo Árvores Nativas Isoladas Danos ao Patrimônio
Formulário -Queima Controlada de Campo para Atividade Pastoril
Formulário – Manejo Vegetação para Manutenção Rodovias
Formulário – Manejo de Arborização urbana
Formulário – Projeto de recuperação de área degradada em zona urbana
Formulário – Requerimento para abate-poda em terrenos particulares
Formulário – Requerimento abate-poda em passeio público
Indústria
Engenhos, Cooperativas e outros
Licença Prévia de Instalação para Alteração
Licença Prévia e de Instalação Unificadas
Licença Prévia e Licença de Instalação
Formulário – Canalização de cursos d’água em área urbana
Formulário – Conjunto Residenciais de série
Formulário – Lavagem de Veículos e Oficina Mecanica
Formulário – Linhas de Transmissão
Formulário – Parcelamento de solo para Fins Residenciais
Formulário – Parques e áreas de Lazer
Formulário – Parques de Energia Eólica
Formulário – Remembramento-desmembramento-desdoro-terrenos
Formulário – Serviços de Resíduos Sólidos
Formulário – Solicitação de Autorização para Atividades Gerais
Infraestrutura e Obras Civis
Licença Prévia de Distrito Industrial
Formulário – Destinação de Resíduos de Fossa Séptica
Formulário – Estação de Tratamento de Água
Formulário – Tratamento de Resíduos Sólidos
Mineração
Termo de referência para elaboração do PRAD
Modelo de Requerimento
Planilha de Resíduos
Código do destino dos resíduos
Saneamento
Transportes, Terminais e Depósitos
Depósitos Químicos sem Manipulação
Formulário – Lavagem de Veículos e Oficina Mecanica
Posto de abastecimento próprio
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Aplicação de efluente industrial tratado em solo agrícola
Armazenamento provisório de RSI
LP e LI – Compostagem RSI classe II
Resíduos Sólidos Industriais – Classe II em solo agrícola