Formulários

Agrossilvipastoril

Formulário – Avicultura

Formulário – Bovinocultura

Formulário – Desassor Açude

Formulário – Dessed. Animal

Formulário – Irrigação, drenagem e açudagem

Formulário – Suinocultura

Limpeza de Açudes

Manual de procedimentos para solicitação de Licença Ambiental para procedimentos de Irrigação

Alteração de Responsabilidade

Formulário – Alteração de Responsabilidade

Atividades Diversas

Formulário para declaração de isenção ambiental

Códigos para Preenchimento do ILAI

Preenchimento do Ilai

Declarações de Isenções

Formulário – Solicitação Declaração de Isenção

Formulários Florestais

Formulário: Aproveit Árvores Nativas Danificadas por Fenôm Naturais

Formulário – Parcelamento de solo para fins residenciais

Formulário Supressão Árvores Nativas Comprovadamente Plantadas

Formulário – Manejo Árvores Nativas Isoladas Danos ao Patrimônio

Formulário -Queima Controlada de Campo para Atividade Pastoril

Formulário – Manejo Vegetação para Manutenção Rodovias

Formulário – Manejo de Arborização urbana

Formulário – Projeto de recuperação de área degradada em zona urbana

Formulário – Requerimento para abate-poda em terrenos particulares

Formulário – Requerimento abate-poda em passeio público

Indústria

Berçário Industrial

Engenhos, Cooperativas e outros

LI Ampliação

Licença de Operação

Licença Prévia de Ampliação

Licença Prévia de Instalação para Alteração

Licença Prévia e de Instalação Unificadas

Licença Prévia e Licença de Instalação

Formulário – Canalização de cursos d’água em área urbana

Formulário – Conjunto Residenciais de série

Formulário – Lavagem de Veículos e Oficina Mecanica

Formulário – Linhas de Transmissão

Formulário – Parcelamento de solo para Fins Residenciais

Formulário – Parques e áreas de Lazer

Formulário – Parques de Energia Eólica

Formulário – Remembramento-desmembramento-desdoro-terrenos

Formulário – Serviços de Resíduos Sólidos

Formulário – Solicitação de Autorização para Atividades Gerais

Infraestrutura e Obras Civis

Atividades em Geral

Licença Prévia de Distrito Industrial

Linhas de Transmissão

Formulário – Destinação de Resíduos de Fossa Séptica

Formulário – Estação de Tratamento de Água

Formulário – Tratamento de Resíduos Sólidos

Mineração

FORMULÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL 

Termo de referência para elaboração do PRAD

Modelo de Requerimento

Requerimento

Requerimento de Certidões

Requerimento de Juntada

Planilha de Resíduos

Planilha de Resíduos

Código do destino dos resíduos

Saneamento

Cemitério

Transportes, Terminais e Depósitos

Depósito de Gás – GLP

Depósitos Químicos sem Manipulação

Formulário – Lavagem de Veículos e Oficina Mecanica

Posto de abastecimento próprio

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

Aplicação de efluente industrial tratado em solo agrícola

Armazenamento provisório de RSI

Compostagem RSI – Classe II

LP e LI – Compostagem RSI classe II

Resíduos Sólidos Industriais – Classe II em solo agrícola