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23 de dezembro de 2019 as 11:26 / Administração, Geral, Secretaria de Educação

Programa de Educação Fiscal

A administração atual com o objetivo de incentivar e conscientizar a população, desenvolveu em 2019 no Programa Estadual de Educação Fiscal, a temática Educação Ambiental e Cidadania! Temática esta, que aborda conceitos relacionados à cidadania, atitudes individuais e coletivas e, no contexto mais amplo, fornece informações significativas sobre a administração pública, a função do tributo e o acompanhamento gradual da aplicação dos recursos públicos.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento e apoio do Executivo Municipal, propõe o projeto em parceria com as equipes diretivas, professores, alunos, pais e comunidade em geral.

A SMECDT tem como coordenadora do projeto, professora Laurete Duarte e na Secretaria da Fazenda os servidores municipais: Rodrigo Cadorin – Matricula 272/001 e Fabio Henrique Anversa – Matrícula 272/002.

 Objetivo geral do programa:

Incluir os conteúdos que envolvam Educação Fiscal no núcleo temático das escolas municipais sendo trabalhadas de forma articulada e interdisciplinar, adequando aos diferentes níveis de ensino e faixa etária dos estudantes, de modo a se estender a toda a comunidade escolar, com o objetivo de contribuir para a formação de um ser humano socialmente consciente.

Ações realizadas durante o ano: eventos para sensibilização, divulgação e implementação do programa, participação de curso e seminários regionais, realização de seminário regional, inserção do tema com projetos pedagógicos, divulgação nos meios de comunicação, folders, confecção do Mascote que foi desenhado pela aluna Eduarda Schelski dos Santos, inserção do tema nota Fiscal Gaúcha, sorteio e premiação da nota Fiscal Gaúcha, projetos desenvolvidos nas escolas, palestras, participação de feiras e eventos, participação em cursos, gincana Movimenta Rio Grande e muito mais.

Todas essas ações geram pontos e equipe vem alcançando a excelência na pontuação dentro do Programa PIT-Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul com 100 Pontos. O referido Programa no âmbito Estadual esta inscrito com 493 Municípios, sendo que somente 05 (cinco) atingiram os 100 pontos no 1° Semestre do ano de 2019. O nosso município está entre estes cinco na Pontuação, isto representará um incremento no retorno do ICMS para o ano de 2020 de aproximadamente R$ 200.000,00.

Agradecemos a todos os munícipes e a equipe envolvida, por mais esta conquista e deixamos nosso convite, para que continuem participando das próximas ações.



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