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04 de novembro de 2016 as 07:46 / Geral

Matrículas, rematrículas e inscrições da Rede Municipal, devem ser realizadas em novembro

A Prefeitura Municipal de Estação informa aos pais ou responsáveis de crianças na faixa etária dos zero aos 14 anos de idade, que, as inscrições, matrículas e rematrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino devem ser realizadas no mês de novembro. O período inicia no dia 07 de novembro e se encerra no dia 25 de novembro.

                EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda:

Berçário 1: crianças  de 0 (zero) a 1 ano de idade

Berçário 2: crianças com 01 ano de idade completo até 31.03.2017

Maternal 1: crianças com 02 anos de idade completos até 31.03.2017

Maternal 2: crianças com 03 anos de idade completos até 31.03.2017

 

Escola Municipal de Ensino Fundamental  Aurélio Castelli

Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo

Escola Estadual Maria Nascimento Giacomazzi (turmas mantidas pelo Município de Estação)

Pré-Escola Nível A: crianças com 04 anos de idade completos até 31.03.2017

Pré-Escola Nível B: crianças com 05 anos de idade completos até 31.03.2017

 

                ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ANOS

Escola Municipal de Ensino Fundamental  Aurélio Castelli

Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo

Matrículas para o 1º ano: alunos com 06 anos de idade completos até 31.03.2017, conforme art. 1º da Resolução nº 307/2010, da SEC-RS, de 31.03.2010, e art. 6º da Portaria nº 172/2012.

Matrículas para o 2º ano: alunos que frequentaram o 1º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2016

Matrículas para o 3º ano: alunos que frequentaram o 2º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2016;

Matrículas para o 4º ano: alunos que frequentaram o 3º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2016;

Matrículas para o 5º ano: alunos que frequentaram o 4º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2016.

                REMATRÍCULAS

Para todos os alunos que no ano de 2016 já estavam regularmente matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Estação, os pais ou responsáveis deverão comparecer à Secretaria da Escola em que o aluno estiver matriculado, no  período de 07 a 25 de novembro de 2016, em horário escolar.

Caso não haja confirmação da rematrícula do aluno que consta na matrícula 2016, no período estabelecido pelo Edital, as Escolas Municipais deverão proceder da seguinte maneira:

  1. a) enviar comunicado por escrito, entregue ao próprio aluno, aos pais ou responsáveis;
  2. b) no impedimento do comparecimento dos pais ou responsáveis à Escola, por motivo de força maior, encaminhar representante da Escola à residência, ou outro local acordado;
  3. c) frustradas as iniciativas “a” e “b”, comunicar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para as providências necessárias à confirmação da rematrícula.

                MATRÍCULAS CRECHE

Para os alunos novos na faixa etária de Creche (0 a 3 anos), os pais ou responsáveis deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas:

1ª Etapa: INSCRIÇÃO, quando os pais ou responsáveis preenchem o formulário na  Escola de Educação de Infantil Anjinho da Guarda, munidos da certidão de nascimento da criança e comprovante de residência ou contrato de aluguel,  no período de  07 a  25 de novembro de 2016.

2ª Etapa: MATRÍCULA, quando os pais ou responsáveis comparecem novamente a Escola, no período de 05 a 16 de dezembro de 2016, munidos dos seguintes  documentos:

  • Carteira de vacinação da criança;
  • Carteira de identidade e CPF da criança (se possuir);
  • Carteira de identidade e CPF dos responsáveis;

                MATRÍCULAS PRÉ-ESCOLA NÍVEL A e B e ENSINO FUNDAMENTAL

Para os alunos novos da Pré Escola Nível A e B (4 e 5 anos) e  Ensino Fundamental, os  pais ou responsáveis deverão cumprir uma única etapa:

Etapa ÚNICA, quando os pais ou responsáveis  comparecem à  Escola desejada, no período de 07 a 25 de novembro de 2016, munidos dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento da criança;
  • Comprovante de residência ou contrato de aluguel;
  • Carteira de identidade e CPF da criança (se possuir);
  • Carteira de identidade e CPF dos responsáveis;

Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação.

Não comparecendo, no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga.

Para alunos novos da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos): havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na escola, a classificação dos inscritos será feita por ordem de inscrição.

Ao final do período de matrículas da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) , havendo mais  candidatos do que  vagas disponíveis, será criada uma  Lista de Espera, que estará disponível para  Consulta na  Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda,  na  Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e  no site  da Prefeitura Municipal de Estação (www.pmestacao.com.br).

Para os novos alunos da Educação Infantil Pré-Escola (4 e 5 anos)  e  Ensino Fundamental,  havendo mais  candidatos do que vagas disponíveis na  escola, a classificação  será  feita mediante a aplicação do critério “zoneamento” da Escola  e vagas disponíveis.

CRONOGRAMA

Chamada para Etapas Período Documentação
Rematrículas Educação Infantil e Ensino Fundamental 07 a 25 de novembro de 2016 ——
Inscrição Creche Creche (0 a 3 anos) 07 a 25 de novembro de 2016 -Certidão de Nascimento

-Comprovante de Residência ou Contrato de Aluguel;

Matrículas Creche Creche (0 a 3 anos) 05 a 16 de dezembro de 2016 – Carteira de vacinação;

– Carteira de identidade  e  CPF da criança (se possuir);

– Carteira de identidade e CPF dos responsáveis;

 

Matrículas Pré Escola e Ensino Fundamental Pré  Escola Nível A e  B (4 e 5 anos) e  Ensino Fundamental

 

07 a 25 de novembro de 2016 – Certidão de nascimento;

– Comprovante de residência;

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Equipes Diretivas das Escolas, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar.


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