Matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Estação informa a todos os pais e responsáveis pelos alunos de nosso município, que no período de 03 de novembro à 30 de novembro de 2015, estará aberto o período de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino, para as crianças na faixa etária de 0 a 14 anos de idade.

Os pais devem atentar para o período correspondente a idade do menor, bem como a escola que o mesmo será matriculado.

O edital completo de convocação está disponibilizado no link http://www.pmestacao.com.br/web/files/files/629.pdf, ou neste site, atravéz da aba Publicações – Gerais.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda:

Berçário 1: crianças  de 0 (zero) a 1 ano de idade

Berçário 2: crianças com 01 ano de idade completo até 31.03.2016

Maternal 1: crianças com 02 anos de idade completos até 31.03.2016

Maternal 2: crianças com 03 anos de idade completos até 31.03.2016

Escola Municipal de Ensino Fundamental  Aurélio Castelli

Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo

Escola Estadual Maria Nascimento Giacomazzi (turmas mantidas pelo Município de Estação)

Pré-Escola Nível A: crianças com 04 anos de idade completos até 31.03.2016

Pré-Escola Nível B: crianças com 05 anos de idade completos até 31.03.2016

ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 ANOS

Escola Municipal de Ensino Fundamental  Aurélio Castelli

Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cecconelo

Matrículas para o 1º ano: alunos com 06 anos de idade completos até 31.03.2016, conforme art. 1º da Resolução nº 307/2010, da SEC-RS, de 31.03.2010, e art. 6º da Portaria nº 172/2012.

Matrículas para o 2º ano: alunos que frequentaram o 1º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2015;

Matrículas para o 3º ano: alunos que frequentaram o 2º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2015;

Matrículas para o 4º ano: alunos que frequentaram o 3º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2015;

Matrículas para o 5º ano: alunos que frequentaram o 4º ano do Ensino Fundamental de 09 anos durante o ano de 2015.

REMATRÍCULAS

Para todos os alunos que no ano de 2015 já estavam regularmente matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Estação, os  pais ou responsáveis  deverão comparecer  à Secretaria da Escola em que o aluno estiver matriculado, no  período de 03 a 13 de novembro de 2015, em horário escolar.

Caso não haja confirmação da rematrícula do aluno que consta na matrícula 2015, no período estabelecido pelo Edital, as Escolas Municipais deverão proceder da seguinte maneira:

a) enviar comunicado por escrito, entregue ao próprio aluno, aos pais ou responsáveis;

b) no impedimento do comparecimento dos pais ou responsáveis à Escola, por motivo de força maior, encaminhar representante da Escola à residência, ou outro local acordado;

c) frustradas as iniciativas “a” e “b”, comunicar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para as providências necessárias à confirmação da rematrícula.

MATRÍCULAS CRECHE

Para os alunos novos na  faixa etária de Creche (0 a  3 anos), os  pais  ou responsáveis deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas:

1ª Etapa: INSCRIÇÃO, quando os  pais ou responsáveis preenchem o formulário na  Escola de Educação de Infantil Anjinho da Guarda, munidos da certidão de nascimento da criança, no período de  03 a  20 de novembro de 2015.

2ª Etapa: MATRÍCULA, quando os pais ou responsáveis comparecem novamente a Escola, no período de 01 a  10 de dezembro de 2015, munidos dos seguintes  documentos:

• Comprovante de residência ou contrato de aluguel;

• Comprovante de vínculo trabalhista da mãe (se for o caso);

• Carteira de vacinação da criança;

• Carteira de identidade e CPF da criança (se possuir);

• Carteira de identidade e CPF dos responsáveis;

MATRÍCULAS PRÉ  ESCOLA NÍVEL A e B e ENSINO FUNDAMENTAL

Para os alunos novos da Pré Escola Nível A e B (4 e 5 anos) e  Ensino Fundamental, os  pais ou responsáveis deverão cumprir uma única etapa:

Etapa ÚNICA, quando os pais ou responsáveis  comparecem à  Escola desejada, no período de 03 a 30 de novembro de 2015, munidos dos seguintes documentos:

• certidão de nascimento da criança;

• comprovante de residência ou contrato de aluguel;

• carteira de identidade e CPF da criança (se possuir);

• carteira de identidade e CPF dos responsáveis;

Só será  efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação.

Não comparecendo, no prazo estabelecido para  realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga.

Para alunos novos da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos): havendo mais candidatos inscritos do que vagas disponíveis na escola, a classificação dos inscritos será feita mediante a aplicação dos seguintes critérios, em ordem:

I – crianças, residentes em Estação, em situação de vulnerabilidade social, mediante comprovação de Estudo Social e/ou encaminhamento da Promotoria de Justiça;

II- crianças, residentes em Estação,  cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família;

II – crianças, residentes em Estação, com deficiência;

II – mãe  trabalhadora, residente em Estação (mediante comprovação idônea de trabalho – CTPS ou atestado)

III – pai, mãe ou responsável pela criança residente no município de Estação (mediante comprovação de residência ou contrato de aluguel)

Ao final do período de matrículas da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) , havendo mais  candidatos do que  vagas disponíveis, será criada uma  Lista de Espera, que estará disponível para  Consulta na  Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda,  na  Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e  no site  da Prefeitura Municipal de Estação (www.pmestacao.com.br).  

Para os novos alunos da Educação Infantil Pré-Escola (4 e 5 anos)  e  Ensino Fundamental,  havendo mais  candidatos do que vagas disponíveis na  escola, a classificação  será  feita mediante a aplicação do critério “zoneamento” da Escola  e vagas disponíveis.