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17 de setembro de 2015 as 00:00 / Geral

Famurs promove paralisação estadual de prefeituras

Em decorrência da crise que atinge os municípios gaúchos, a Famurs promove uma mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.

Esta mobilização foi batizada de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.

Para amenizar o reflexo da crise financeira do estado nos municípios, a saída adotada por muitas prefeituras é o corte de gastos. De acordo com o presidente da Famurs, as prefeituras estão tendo que se ajustar a nova realidade. “Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas-extras, reduzir salários e cancelar contratos”. Conforme levantamento da entidade, pelo menos 60 municípios gaúchos já reduziram a jornada de trabalho como medida para contenção de despesas.

Segundo a Área de Receitas Municipais da Famurs, a retração da economia gera uma baixa arrecadação de impostos, e isso reflete no repasse para os municípios. A queda na arrecadação de duas fontes de receita, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou um prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres municipais.

Para ilustrar estes dados, destacamos que Estação tem uma projeção para este ano de 2015, de perda de recursos do FPM de R$274.565, e de perda de arrecadação de ICMS de R$ 455.918. Estes recursos poderiam ser usados, por exemplo, para melhorias e reformas, ou até mesmo construção de novas escolas, postos de saúde e muitas outras coisas.

Portanto, pedimos a sua compreensão, e convidamos você a fazer parte do Movimento do bolo, uma manifestação dos municípios gaúchos contra a falta de recursos destinados as cidades.


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