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15 de abril de 2015 as 00:00 / Geral

Município de Estação reverte o campo do Lutador Futebol Clube ao patrimônio público

 

O Município de Estação, a partir do mês de abril de 2015, passou a ser o proprietário do imóvel com 9.000,00m² (nove mil metros quadrados) que pertencia ao Lutador Futebol Clube. Área nobre, localizada no centro da Cidade, o imóvel foi doado, em 1° de dezembro de 1949, pela Lei Municipal do Município de Getúlio Vargas n.° 106/1949, ao Lutador para fins de construção de estádio de futebol e desportos em geral.

Transcorrido mais de meio século, o Lutador Futebol Clube não manteve mais suas atividades, não observando, inclusive, a condicionante prevista na lei de doação.

A par disso, bem como pelo fato de existir dívidas tributárias municipais sobre o referido imóvel, o Município de Estação, por intermédio da Procuradoria-geral do Município, ingressou com ação judicial buscando a reversão da doação, demanda distribuída sob o n.° 050/1.13.0002692-0, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas.

Após o tramite normal, a ação foi julgada procedente, revertendo o referido imóvel ao domínio do Município.

O próximo passo, segundo o prefeito municipal Geverson Zimmermann, é afetar a área como um bem público e manter sua destinação como área de lazer aos munícipes, os quais já utilizam o espaço para prática de esportes. A ideia, segundo o prefeito municipal, é desenvolver um projeto de construção de uma praça de esportes e lazer, disponibilizando à população um lugar agradável para momentos de descontração, convívio e prática de esportes, princípios que nortearam a fundação do antigo Lutador Futebol Clube, instituição que muito bem representou tais ideais, além de ter representado Estação, então bairro industrial de Getúlio Vargas, em competições esportivas por longo tempo, tornando conhecido o bairro Estação-Getúlio Vargas.


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