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Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Dionatan Catto
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Expediente: Segundas às Sextas-feiras, das 7h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min
Endereço: Rua Fiorelo Piazzeta, 95
Fone: (54) 3337-1166

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A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE atua no levantamento das necessidades da população rural do Município, realizando projetos em parceria com outras secretarias municipais, com vistas à captação de recursos estaduais e federais objetivando a melhoria da produção e abastecimento do Município, buscando oportunidades de desenvolvimento sustentável. Promove reuniões mensais com produtores rurais, tendo a presença constante do COMAPEMA ( Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), sendo que todas as decisões tomadas são previamente aprovadas pelo Conselho.

Equipe:

Secretário: Dionatan Catto

Carla Carvalho – Responsável pelo Licenciamento Ambiental

Roberta Giacometti – Responsável pelo setor de talões NFP

Kelin Deconto Vechiatto – Responsável pela Fiscalização Ambiental

Atribuições

A Secretaria realiza ações como:

– MELHORIA DE ACESSOS NAS PROPRIEDADES: São realizadas melhorias no acesso ás propriedades e outros serviços solicitados dentro da propriedade como transporte de materiais e terraplenagens;

– CONVÊNIO COM EMATER/ASCAR-RS: o município mantém um convênio com a EMATER/ASCAR- RS disponibilizando uma Engenheira Agrônoma, um Técnico Agrícola, uma Extensionista Rural e uma assistente para prestar serviços e assistência técnica aos produtores rurais do Município;

– INCENTIVOS PARA AVICULTURA E SUINOCULTURA: concede, a título de incentivo, subsídios de juros aos produtores rurais, que obtiverem financiamento bancário para investimentos para implantação ou ampliação de atividades nos ramos de suinocultura e avicultura;

– PROGRAMA TROCA-TROCA SEMENTES: o Município possui convênio com o Estado do Rio Grande do Sul – junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – Departamento de Agricultura Familiar, Coordenadoria da FEAPER, para fornecimento de sementes de milho no Programa Troca-troca, onde cada agricultor pode solicitar até três sacas de semente de milho para a safra anual. O convênio apresenta bons resultados aos produtores que tem a garantia de obter sementes de qualidade com menor preço.

SETOR DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR: Serviço de atendimento ao produtor rural tais como: Emissão e Controle de Talões de Notas Fiscais do Produtor, Certidão Negativa de imóvel rural, Declaração de Mudança, Declaração de Produtor Rural.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE do Município tem por atribuições legais a competência de coordenar ações, executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental, além da fiscalização ambiental, visando a sustentabilidade. É de sua responsabilidade emitir licenças e autorizações de podas e manejo de arborização urbana. Disciplina as instalações, ampliações e regularização de obras ou atividades potencialmente poluidoras. Também são desenvolvidas atividades relacionadas à Educação Ambiental, formal e informal. Atua ainda no gerenciamento de resíduos sólidos. Articula-se com os demais Municípios da Região para proposição e execução integrada de programas, projetos e atividades que visem à proteção de ecossistemas da sua área de abrangência e à melhoria da qualidade de vida da região.

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